Desta feita, por unanimidade, os ministros do TST, na semana passada, 12/11, ao contrário da poeira do cimento no rosto do servente de pedreiro, inclinaram-se em favor do auxiliar de operações de e...
Confesso que não gostei da inteligência pretoriana. Todavia, a cartilha foi seguida à risca, por unanimidade, mesmo contra o laudo pericial acostado aos autos, dando conta de que o contato do serve...
A 7ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, esta semana, condenou o INSS a pagar multa diária de 100 reais por atraso na implantação de aposentadoria determinada pela Justiça Federa...
Parece brincadeira, mas não é. Foi de lavada. O STF, por 9 votos a 1, deliberou nesta semana, em julgamento de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental(ADPF-279) que os municípios da federaçã...
Na verdade, não é bem assim. O certo é que, com a valorização crescente da inteligência artificial e a robotização da Justiça, a porteira vem mesmo é se fechando cada vez mais para os causídicos. Em...
Muitos já ouviram falar sobre a adjudicação compulsória, mas poucos sabem para que ela realmente é utilizada. A verdade é que muitos imóveis hoje em dia ainda se encontram em situação irregular, e...
Um dos instrumentos jurídicos mais utilizado no planejamento sucessório, é a DOAÇÃO! Ela poderá vir acompanhada ou não do usufruto, que é um direito real de gozo e fruição do bem, que aliás, também...
A dissolução do vínculo conjugal é possível de três formas pelo ordenamento jurídico brasileiro: pela morte, pelo divórcio e pela anulação ou nulidade do casamento. E cada instituto, gera resultado...
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